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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:40
Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido
Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:30
Marcado júri do acusado de matar o pai do cantor Buchecha
Homem é acusado por matar pai do canto após uma discussão por causa de um cigarro. Ambos estavam bebendo em um bar no momento do crime
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:58
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
acusado pela suposta prática do crime de descaminho praticado por meio de transporte aéreo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:03
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta
O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 13:42
Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet
SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:35
Justiça nega indenização a cliente suspeito de furto em supermercado
O relator do processo entendeu que não há nos autos nenhuma prova de que o apelante tenha sofrido qualquer tipo de pressão física ou psicológica
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:42
Sexta Turma nega habeas corpus a ex-diretor do DFTrans suspeito de exigir propina
Ele é acusado de ter exigido R$ 50 mil em propina para colocar uma cooperativa de ônibus do DF em itinerário de maior rentabilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:55
Suspeito de lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus a um acusado de suposta
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:56
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
Crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Decretada prisão preventiva de homem suspeito de se passar pelo irmão para facilitar fuga da PASC
Acusado aproveitou o dia de visitas e ficou no lugar do irmão, para que este pudesse fugir da PASC
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:15
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:06
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados
A defesa alegava constrangimento ilegal argumentando que o suspeito estaria preso há mais de 240
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:31